A Câmara realiza três sessões solenes no mês de março. Duas delas são iniciativas de deputados da bancada do PT. No dia 14, segunda-feira, às 10h, haverá homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. A autora do requerimento...
Com as temáticas do empoderamento das mulheres, do combate à feminização da pobreza e pelo fim da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (1º) sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de...
O plenário da Câmara dará continuidade nesta semana à apreciação das medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação. Estão marcadas sessões ordinárias nesta terça (1º) e quarta-feira (2) às 14h, além...
A Câmara instala nesta terça-feira (1º) uma comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas de mudanças no sistema político eleitoral, a chamada reforma política. A cerimônia de instalação está prevista para às 12h, no plenário Ulysses Guimarães....
O Centro de Documentação e Informação e o Museu da Câmara promovem nesta semana exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha Lei 11.340/06, que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em...
A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 25 último (sexta-feira), a prorrogação para junho da exigência de pavimentação para os imóveis na área urbana construídos por particulares, ou seja, sem que a produção tenha sido financiada pela Caixa, mas...
A ministra Maria do Rosário (PT-RS), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta segunda-feira (28) da abertura dos trabalhos da 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), da Organização das Nações Unidas (ONU),...
A Frente Parlamentar Mista pela Comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) será reinstalada em março. O objetivo é ganhar apoio no Parlamento para combater o preconceito, a violência e assegurar direitos estabelecidos na Constituição para todos.
A lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e regulamenta uma política de valorização do piso nacional até 2015 foi publicada na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União. O texto aprovado pelo Congresso Nacional...