O deputado Marcon (PT-RS) parabenizou em pronunciamento no plenário o governo federal pelo lançamento do Programa de Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama. “Em 2008, mais de 4.800 mulheres morreram de câncer de colo do...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP 510/10), que altera a legislação societária e determina que as empresas ao se juntarem para formar um consórcio responderão solidariamente pelas obrigações tributárias decorrentes do empreendimento.
Os líderes partidários decidiram hoje (22) em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) manter o acordo firmado na semana passada sobre matérias consensuais para serem votadas em plenário, em sessão extraordinária.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na segunda-feira (21) que o governo concederá bolsas de mestrado para professores da educação básica. As bolsas serão concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para cursos ligados...
O deputado federal Padre Ton (PT-RO) solicitou ontem (22) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Externa para acompanhar a apuração dos fatos que provocaram a rebelião de trabalhadores no canteiro de obras da...
Em audiência nesta terça-feira (22) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluso, afirmou que o plenário da Corte votará a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o piso salarial dos professores, no máximo na próxima semana, até...
Os deputados Assis Carvalho (PT-PI) e Rui Costa (PT-BA) lembraram em plenário nesta terça-feira (22) o Dia Mundial da Água e a implantação do Programa “Água para Todos”, programa de melhorias das condições de vida do semiárido brasileiro.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) elegeu os deputados Vicente Candido (PT-SP) e Cesar Colnago (PSDB-ES) como 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, para o ano de 2011.
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) Projeto de Resolução que propõe alteração no regimento interno da Câmara para aumentar o número de oradores na tribuna durante o Grande Expediente.