A quebra do acordo pelos partidos de oposição impediu a apreciação pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (23) da medida provisória (MP 511/10), relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que autoriza a garantia do financiamento do Trem de Alta...
Medidas como a ampliação do limite de faturamento para adesão das micros e pequenas empresas ao Simples Nacional e ao Empreendedor Individual e a criação de incentivo à importação encontraram, nesta quarta-feira (23), a concordância do governo para vigorar.
Os deputados Márcio Macedo (PT-SE) e Zé Geraldo (PT-PA) defenderam nesta quarta-feira (23) um debate mais aprofundado acerca do projeto de lei (PL1876/99), que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) anunciou, em plenário, que apresentará requerimento à Comissão de Agricultura da Câmara para convidar o Promotor de Justiça de Eunápolis, extremo sul da Bahia, João Alves da Silva Neto que, em entrevista ao site...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defendeu, em pronunciamento no plenário, mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Para ele, o voto em lista, a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais são alterações que vão permitir o financiamento público de...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) defendeu em pronunciamento no plenário as obras do complexo intermodal localizado no sul da Bahia, composto por um porto e uma ferrovia.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei complementar (591/10), do ex-deputado Vignatti (PT-SC), que muda uma série de regras para micro e pequenas empresas e amplia seu limite de...
Numa iniciativa dos deputados petistas Janete Rocha Pietá (SP) e Vicentinho (SP) a Câmara realiza nesta sexta-feira (25), às 15h, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU),...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara, disse nesta quarta-feira (23) que o colegiado acompanhará de perto todos os debates da comissão especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). As...