A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara vai realizar seminário para discutir a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Legislativo. O debate, sugerido pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), foi aprovado na quarta-feira (23)...
Nesta quarta (23), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou uma diligência de deputados federais aos municípios baianos de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de autoria dos deputados Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Alberto (PT-BA) para discutir a situação das empresas prestadoras de serviço para a Vale do Rio Doce.
O governo federal assina nesta quinta-feira (24) termos de compromisso com 419 municípios para a construção de 718 escolas de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 7824/10), do Senado, que permite descontar da pena o tempo que o condenado em regime fechado ou semiaberto dedicar aos estudos. A votação da matéria, sugerida...
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), rebateu hoje críticas da oposição a possíveis gestões do governo federal para operar mudanças no comando e na estratégia empresarial da Companhia Vale do Rio Doce. “Os cargos nas empresas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda a Constituição (PEC) que define a convocação dos suplentes.
Sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram recebidos hoje (23) pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) para pedir prioridade na votação de projetos de interesse dos trabalhadores.
O sub- relator e relator em exercício da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirmou nesta quarta-feira (23) que a tendência majoritária entre os deputados é pelo fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para...