O deputado Cláudio Puty (PT-PA) apresentou requerimento de pedido de informações ao governo do estado do Pará, sobre os procedimentos que estão sendo adotados para fortalecer o Banco do Estado do Pará (Banpará).
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) protocolou, na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar o Poder Legislativo a sustar os atos normativos do Judiciário quando este violar a competência legislativa do Congresso Nacional. A...
A representação da Unesco no Brasil emitiu parecer manifestando sua aprovação ao material educativo do projeto Escola sem Homofobia, do Ministério da Educação. A consulta foi feita pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), após...
A bancada feminina tem reunião marcada para esta terça-feira (22) para eleição da nova coordenadora, que ficará à frente do colegiado até fevereiro do próximo ano. Durante a reunião, marcada para às 16h, em local a definir, também serão...
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (21) que os centros regionais de Referência em Crack e Outras Drogas vão capacitar cerca de 15 mil profissionais de saúde nos próximos 12 meses.
Na semana passada, a secretaria Nacional de Meio Ambiente do PT e o setorial Agrário do partido deram início a um ciclo de debates sobre as propostas de alteração no atual código florestal brasileiro.
A Frente Parlamentar Ambientalista e o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) promovem nesta terça-feira (22) o seminário “Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos”.
Decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou o colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, a indenizar Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
O plenário da Câmara retoma nesta semana a apreciação das medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação. Estão marcadas sessões ordinárias, além de extraordinária nesta terça (22) à noite e na...