O deputado André Vargas (PT-PR), relator do Programa Minha Casa, Minha Vida, enviou correspondência à Caixa Econômica Federal solicitando maior prazo para que entre em vigor a nova exigência que estabelece que os imóveis construídos por particulares, ou seja,...
Autonomia financeira das comissões e obrigatoriedade de uma cota mínima de projetos de deputados para ir a voto foram temas defendidos pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), em plenário, nesta semana. Os dois temas foram objeto de projetos de resolução...
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmou para a próxima quarta-feira (2) o anúncio do detalhamento dos cortes no Orçamento da União de 2011. No início do mês, o governo divulgou um corte de R$ 50 bilhões no...
O deputado Rui Costa (PT-BA) manifestou posição favorável a se fazer uma reforma tributária no país e que, no bojo dela, exista um item específico para o financiamento da saúde.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou em plenário a viagem realizada, por ele em um grupo de 30 pessoas (parlamentares brasileiros, cientistas, oficiais da Marinha e da Aeronáutica) à Estação Comandante Ferraz, localizada no continente antártico.
A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prepare o texto da Medida Provisória (MP) estabelecendo reajuste de 4,5% para a tabela do Imposto de Renda (IR). A informação é do ministro das Relações Institucionais,...
Organizado por Juarez Guimarães, novo título da coleção traça um panorama de políticas públicas no Governo Lula. O quinto volume da coleção propõe o registro das mudanças ocorridas no cenário das políticas sociais e inclusivas nas áreas de Educação,...
O deputado federal Claudio Puty (PT-PA), indicado pela bancada do PT para presidir a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, defendeu hoje a implementação de uma ampla reforma tributária.
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara terá um núcleo para debater temas ligados à Justiça Criminal, com ênfase nos direitos humanos. Para organizar os trabalhos do novo núcleo, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira...