O Centro de Documentação e Informação e o Museu da Câmara promovem nesta semana exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha Lei 11.340/06, que triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em...
A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 25 último (sexta-feira), a prorrogação para junho da exigência de pavimentação para os imóveis na área urbana construídos por particulares, ou seja, sem que a produção tenha sido financiada pela Caixa, mas...
A ministra Maria do Rosário (PT-RS), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta segunda-feira (28) da abertura dos trabalhos da 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), da Organização das Nações Unidas (ONU),...
A Frente Parlamentar Mista pela Comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) será reinstalada em março. O objetivo é ganhar apoio no Parlamento para combater o preconceito, a violência e assegurar direitos estabelecidos na Constituição para todos.
A lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e regulamenta uma política de valorização do piso nacional até 2015 foi publicada na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União. O texto aprovado pelo Congresso Nacional...
Os presidentes e vices das 20 comissões permanentes da Câmara serão eleitos na quarta-feira (2). Os líderes definiram na semana passada a distribuição entre os partidos e a maioria dos nomes já foram escolhidos.
A Câmara instala na próxima terça-feira (1º), às 12h, a comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política. De acordo com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), a ideia é avançar...
O plenário da Câmara dará continuidade na próxima semana à apreciação das medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação. O primeiro item a ser discutido e votado é a MP 507/10,...
Na próxima quarta-feira (2) acontece a primeira reunião do mais novo núcleo da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara. O colegiado vai tratar de temas ligados à justiça criminal, com ênfase no respeito aos direitos humanos. A ideia...