A Bancada Feminina da Câmara Federal realiza na próxima terça-feira (22) um debate em defesa da Lei Maria da Penha, que em 2011 completa cinco anos. O evento faz parte das atividades do Mês da Mulher e será realizado...
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), designou nesta quinta-feira (17) o deputado André Vargas (PT-PR) para integrar a Comissão Mista encarregada de relatar o veto parcial da Presidência ao Orçamento Geral da União de 2011.
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) denunciou nesta semana, em plenário, a atuação da Anatel no Piauí, que tem se dedicado a lacrar rádios comunitárias, enquanto prevalece o caos na telefonia móvel e constantes apagões de celulares.
A Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (23) o seminário sobre o direito dos quilombolas dentro do ordenamento jurídico brasileiro e debaterá as implicações do decreto 4.887/03, que trata da demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes...
O deputado federal Padre Ton (PT-RO) manifestou hoje (17) solidariedade às reivindicações dos trabalhadores da usina hidrelétrica de Jirau , a 130 quilômetros de Porto Velho, que, em protesto contra as más condições de trabalho e constantes ameaças de...
O deputado Francisco Praciano (PT-AM) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do projeto de lei (PL 6881/10), de sua autoria, que estabelece valor complementar, correspondente aos custos com deslocamento, para recebimento do Programa Bolsa Família para beneficiários que...
Nesta quinta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, decidiu que a vaga de deputado licenciado será ocupada pelo suplente da coligação e não pelo suplente do partido. Assim, o Partido dos Trabalhadores confirmou mais uma...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou em pronunciamento no plenário a iniciativa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha de propor um encontro entre as frentes parlamentares e órgãos competentes para tratar sobre pontos fundamentais da seguridade social, com...
A comissão da reforma política aprovou nesta quinta-feira (17) três requerimentos para realização de audiência pública para debater reformas no sistema eleitoral brasileiro, primeiro tema que será discutido no colegiado. A expectativa da comissão, de acordo com o deputado...