O deputado Policarpo (PT-DF) quer agilizar o processo de correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Para isso, apresentou, no começo de março, o projeto de lei (PL667/2011) que altera a legislação tributária federal para instituir mecanismo de...
A Câmara poderá apreciar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei do Executivo que aprimora o sistema prisional brasileiro. Entre as propostas sugeridas pelo governo federal estão medidas cautelares que propõem alternativas à prisão provisória e o fim da...
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, em face de problema de saúde provocado por um quadro de hipertensão, licenciou-se do cargo pelo período de 15 dias a partir desta terça-feira (22), por recomendação médica.
Os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Waldenor Pereira (PT-BA) defenderam na reunião da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara desta terça-feira (22) a posição do partido em relação às mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) parabenizou o Governo brasileiro que, através do Ministério das Relações Exteriores, pediu “urgente cessar-fogo” das ações militares na Líbia. Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (22) Fernando Ferro disse que o respeito às nações...
Deputados e especialistas em direito quilombola reclamaram nesta terça-feira (22) da dificuldade no reconhecimento do direito a terra pelas comunidades quilombolas brasileiras.
O deputado Marcon (PT-RS) parabenizou em pronunciamento no plenário o governo federal pelo lançamento do Programa de Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama. “Em 2008, mais de 4.800 mulheres morreram de câncer de colo do...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP 510/10), que altera a legislação societária e determina que as empresas ao se juntarem para formar um consórcio responderão solidariamente pelas obrigações tributárias decorrentes do empreendimento.
Os líderes partidários decidiram hoje (22) em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) manter o acordo firmado na semana passada sobre matérias consensuais para serem votadas em plenário, em sessão extraordinária.