O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 7824/10), do Senado, que permite descontar da pena o tempo que o condenado em regime fechado ou semiaberto dedicar aos estudos. A votação da matéria, sugerida...
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), rebateu hoje críticas da oposição a possíveis gestões do governo federal para operar mudanças no comando e na estratégia empresarial da Companhia Vale do Rio Doce. “Os cargos nas empresas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda a Constituição (PEC) que define a convocação dos suplentes.
Sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram recebidos hoje (23) pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) para pedir prioridade na votação de projetos de interesse dos trabalhadores.
O sub- relator e relator em exercício da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirmou nesta quarta-feira (23) que a tendência majoritária entre os deputados é pelo fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23), requerimento do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propõe a realização de audiência pública para debater o tema: “Separação dos poderes: Legislativo X Judiciário”. A CCJ aprovou...
A quebra do acordo pelos partidos de oposição impediu a apreciação pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (23) da medida provisória (MP 511/10), relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que autoriza a garantia do financiamento do Trem de Alta...
Medidas como a ampliação do limite de faturamento para adesão das micros e pequenas empresas ao Simples Nacional e ao Empreendedor Individual e a criação de incentivo à importação encontraram, nesta quarta-feira (23), a concordância do governo para vigorar.
Os deputados Márcio Macedo (PT-SE) e Zé Geraldo (PT-PA) defenderam nesta quarta-feira (23) um debate mais aprofundado acerca do projeto de lei (PL1876/99), que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro.