A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai realizar audiência pública para debater o controle de armas no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
No programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff comemorou o fato de o país ter retirado da informalidade mais de um milhão de pessoas. Por meio do programa Empreendedor Individual, o...
Na próxima quarta-feira (13) o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), embarca para a Espanha, onde fará extensa agenda entre os dias 14 e 16 de abril. Também integram a comitiva os deputados Carlos Eduardo (PSDB-TO ),...
A Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (12) em homenagem póstuma ao ex-deputado Eduardo Valverde, que morreu em março deste ano vítima de um acidente de carro em Rondônia. A sessão foi proposta pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e...
O grupo de parlamentares do PT encarregado de sistematizar sugestões ao substitutivo do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao novo Código Florestal, se reúne na noite desta segunda-feira (11) para finalizar o documento.
A adesão do Brasil ao tratado da União de Nações Sul-americanas (Unasul), prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1669/09) poderá ser apreciada na próxima semana pelo plenário da Câmara, em sessão extraordinária.
Na próxima terça-feira (8) a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara volta s se reunir para debater o financiamento público de campanha. O tema é consenso na bancada do PT e faz parte dos quatro pontos principais defendidos...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2011), proibindo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios instituam imposto sobre patrimônio, renda ou serviços de instituições de cultura e de desporto,...
Audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social da Câmara na quinta-feira (7), para tratar da comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País tratou também da consequente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas. A audiência...