O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que o colegiado deve contribuir com a proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional.
O Papel da Mídia na Atualidade é o tema do debate que acontece em São Paulo na próxima sexta-feira (1°), às 19h e que contará com a participação do deputado Emiliano José (PT-BA), membro da Frente Parlamentar pela Liberdade...
A direção nacional do PT manifestou, em nota, repúdio e condenação aos ataques militares estrangeiros que estão sendo perpetrados contra o território líbio, considerando-os “uma verdadeira afronta aos princípios da soberania nacional e da autodeterminação dos povos”.
O grupo de trabalho criado para analisar o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao projeto de lei (PL 1876/99), que reforma o Código Florestal, se reúne nesta terça-feira (29) para analisar notas técnicas apresentadas sobre o texto. Esta...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou parecer favorável à medida provisória (MP 511/10), primeiro item da pauta de votação do plenário.
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (29), em sessão extraordinaria, o PL 1481/07, que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), se reúne nesta terça-feira (29), com representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O parlamentar debaterá com os membros...
O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (28) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5%. A MP foi assinada na última sexta-feira (25) pela presidenta Dilma Rousseff.
A presidenta Dilma Rousseff lança nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte, o programa Rede Cegonha, que prevê investimentos de R$ 9 bilhões na assistência à gestante no País.