A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) substitutivo do Senado ao projeto de lei PL nº 1652/03, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que veta qualquer desconto por moradia ou alimentação do...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou nesta terça-feira (5) que na próxima semana a bancada do partido apresentará um texto alternativo ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal.
O governo brasileiro, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, classificou de “precipitadas e injustificáveis” as solicitações da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA).
Parlamentares da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (5) para pedir mais debate a respeito da proposta de novo Código Florestal (PL 1876/99), em tramitação na Casa. O deputado Fernando Marroni (PT-RS) criticou o relatório...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs nesta terça-feira (5) à comissão especial da reforma política da Câmara a realização de uma audiência pública exclusiva para debater mecanismos de aumento da participação da mulher na política. Segundo a petista, se...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (5) para protestar contra declarações dos deputados Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) e classificadas pelo petista “como racistas, homofóbicas e intolerantes”.
Um grupo formado por ex- presos políticos da Bahia e militantes da luta pela anistia se reuniu segunda-feira (4), na Biblioteca do Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, para discutir estratégias para a mobilização em prol da...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário o relançamento hoje da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a adesão da Câmara à Campanha da Acessibilidade promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário a instalação da CPI do Trabalho Escravo. “Desde o inicio desta legislatura tenho trabalhado junto com a bancada do PT para instalar essa CPI, visando investigar a existência da...