Em uma decisão histórica para a educação brasileira o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (6) pela manutenção integral da lei que estabelece o piso salarial dos professores (Lei 11.738/08).
Portando cartazes e faixas, vários estudantes realizaram uma manifestação nesta quarta-feira (6), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Bolsonaro é alvo de várias representações encaminhadas à Corregedoria da Câmara, por causa de...
A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, anunciou que ainda este ano serão realizadas duas conferências nacionais relacionadas à pasta. A primeira será para debater uma Política Nacional de Atendimento as...
O plenário da Câmara concluiu hoje (6), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 511/10), relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e que autoriza o financiamento do Trem de Alta Velocidade (TAV), no trecho entre...
Por solicitação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa foi protocolado na Mesa da Câmara nesta quinta-feira um requerimento para urgência na tramitação do PL 865/11.
Aprovada nesta quarta-feira (6) na Comissão da Amazônia proposta de autoria do deputado Francisco Praciano (PT-AM), de criação de uma subcomissão para avaliar quais os programas de governo e as ações estruturantes ocorridos na Amazônia, desde 2003, em decorrência...
Foi aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão da Amazônia e Integração Nacional requerimento do deputado Miriquinho Batista (PT-PA) para a realização de audiência pública sobre o transporte fluvial na Amazônia Legal. A audiência tem objetivo de discutir a questão...
O deputado Weliton Prado (PT-MG) criticou em plenário a tentativa da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) de reajustar as tarifas “muito acima da inflação”. O parlamentar petista explicou que em reunião na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
Preocupado com a resistência de parlamentares a alterações no sistema político eleitoral, em discussão na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) alertou para que a expectativa da sociedade brasileira não seja frustrada. Titular...