Sensibilizado com o crescente número de ações judiciais em que se discutem casos de dispensa sem justa causa de portadores de doenças graves, o deputado Edson Santos (PT-RJ) apresentou à Câmara o projeto de lei (PL727/ 2011), que concede...
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) defendeu, em plenário, a regulamentação dos artigos da Constituição relativos à comunicação social, como forma de democratização da mídia.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu em plenário a instalação da Comissão Especial para analisar o projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que trata sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) protocolou requerimento solicitando urgência para a apreciação do projeto de lei complementar (PLP 362/06), do Poder Executivo, que autoriza financiamento pelo Banco da Terra para herdeiros que desejem adquirir outras partes de imóvel rural...
A Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente foi lançada nesta terça-feira (12), na Câmara, ao som do Hino Nacional, batucado por crianças e adolescentes do grupo Batucando, da cidade do Recanto das Emas (DF)....
O plenário da Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), às 9h, para apreciar, entre outros itens, a MP 512/10 que concede incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o texto da MP,...
Parlamentares da bancada do PT elogiaram em plenário os resultados positivos da viagem da presidenta Dilma Rousseff à China.
Nos debates desta terça-feira (12) na Comissão da Reforma Política da Câmara, deputados dos mais variados partidos defenderam a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha no país. Entre os parlamentares da bancada do PT, presentes a reunião,...
O deputado José Aírton (PT-CE) prestou homenagem, em plenário, a todos os humoristas cearenses e brasileiros pela passagem do Dia do Humorista, 12 de abril. “O Ceará é um grande celeiro de humoristas nacionais. Considero a data tão importante...