O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) registrou em plenário reunião realizada com o secretário de Educação Profissional e Tecnologica do MEC, Eliezer Pacheco para tratar da construção de um instituto federal de educação profissional na cidade de Niterói, Rio de...
O deputado Weliton Prado (PT-MG) defendeu em plenário o projeto de lei que confere aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. A proposta, aprovada nesta semana pelo Senado, deve ser encaminhado à Câmara para apreciação....
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu em plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 141/07), que trata sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Já me pronunciei esta semana sobre esse assunto...
A deputada Luci Choinacki, (PT-SC) desarquivou o projeto de emenda à Constituição (PEC n º 385 / 2001), de sua autoria, que garante a aposentadoria das mulheres donas de casa de baixa renda.
O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (20) dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais firmados pelo Brasil. O PDC 2842/10 amplia a colaboração em ações de instrução e treinamento militar com a Namíbia ....
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) solicitou à Mesa Diretora da Câmara na quarta-feira (20) uma audiência com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), para pedir a instalação imediata da CPI do Trabalho Escravo.
As mudanças estruturais na política e economia de Cuba são acompanhadas atentamente pelo governo do Brasil. Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a abertura da economia, a renúncia do ex-presidente cubano Fidel Castro ao comando do Partido...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) diversos requerimentos de autoria de parlamentares petistas. Entre as propostas aprovadas está o requerimento de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente do colegiado, que requer a realização do...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse na Câmara que vai recorrer ao Governo Federal, à prefeitura de Salvador e ao Judiciário, para tentar resolver o problema dos barraqueiros da cidade.