All posts by Ronaldo Conceição

By | 26/04/2011

Plenário conclui votação de medida sobre FCVS

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (26), com apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 513/10), que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações dos contratos ainda em...

By | 26/04/2011

Petistas querem prorrogação do decreto que limita pagamento de restos a pagar

Deputados da bancada petista na Câmara cobraram nesta terça-feira (26) do governo uma solução para o empenho dos R$ 9,8 bilhões em restos a pagar relativos aos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. Segundo os parlamentares, que participaram de...

By | 26/04/2011

Plano Nacional de Educação será debatido com participação da sociedade

O relator da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), apresentou nesta terça-feira (26) o roteiro de trabalho do colegiado.

By | 26/04/2011

Controle da inflação e do câmbio é prioridade da área econômica do governo, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira (26) que as principais metas do governo para este ano são conter a inflação, combater a valorização do câmbio e consolidar as contas fiscais.

By | 26/04/2011

Líder do PT quer mais debate para Código Florestal “responsável”

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), defendeu hoje a ampliação do debate sobre o projeto de lei (PL 1876/99) que trata do novo Código Florestal, já confirmado pelo presidente da Câmara, Marco Maia...

By | 26/04/2011

Simões sugere percentual de cacau no chocolate

Com o objetivo de melhorar a qualidade dos chocolates ou achocolatados, o deputado Geraldo Simões (PT-BA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL nº 851/2011), que determina percentuais de incorporação de cacau como matéria prima nos produtos que...

By | 26/04/2011

Ministério defende Empresa de Serviços Hospitalares

O consultor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Keiji Uema, disse nesta terça-feira, na Câmara, que, para o ministério, a MP 520/10 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma alternativa adequada para os hospitais universitários....

By | 26/04/2011

Frente em Defesa da Juventude será instalada nesta quarta-feira

A Frente Parlamentar em Defesa da Juventude será instalada nesta quarta-feira (27) na Câmara. Terá como principais objetivos debater as políticas públicas de juventude em seus aspectos éticos, morais, técnicos, científicos e, em especial, os relativos aos direitos e...

By | 26/04/2011

Grupo debaterá aplicabilidade da Lei Maria da Penha

A Bancada Feminina da Câmara Federal, coordenada pela deputada Janete Pietá (PT-SP), participou nesta terça-feira (26), de almoço com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual foram debatidos programas e ações do ministério para as mulheres.