Fortaleza será a primeira cidade do País a sediar as audiências públicas que vão discutir em todas as regiões a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE).
A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta terça-feira (10) apoio da bancada do PT na Câmara para votar pedido de urgência ao projeto de lei PL 7376/10, que cria a Comissão Nacional da...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou nesta terça-feira (10), que existe possibilidade do novo Código Florestal ser votado ainda hoje. Segundo ele, a decisão depende exclusivamente do relator e dos líderes partidários.
Por iniciativa dos deputados Eudes Xavier (PT-CE) e Newton Lima (PT-SP) será realizado hoje, às 11 horas debate sobre o PL 865/11, do Executivo, que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa e o fortalecimento das políticas públicas...
A proposta que trata do novo Código Florestal (PL 1876/99) poderá ser apreciada nesta semana pelo plenário da Câmara. As negociações para chegar a um texto de consenso que viabilize a votação continuam entre os ministros envolvidos no debate,...
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina na Câmara, registrou em plenário um balanço de sua participação no Seminário “Compartilhando Aprendizagens e Estratégias Parlamentares para promover a agenda de Igualdade de Gênero”, realizado em Montevidéu, no...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário denúncia veiculada pela imprensa neste final de semana sobre irregularidades com a merenda escolar em escolas do país.
Nesta semana, de 10 a 12 de maio, será realizada em Brasília a 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos. A Marcha deste ano é a primeira realizada no governo da presidenta Dilma Rousseff e tem como objetivo iniciar o diálogo...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado deverá votar nesta quinta-feira (12) o substitutivo da senadora Marta Suplicy (PT-SP) ao projeto de lei que criminaliza o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.