A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou hoje, em caráter terminativo, substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 261/99), que torna obrigatória a inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas. As mensagens devem recomendar...
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) registrou, em plenário, a renovação da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional. “Queremos construir uma coordenação e marcar a data de refundação da Frente, que teve grande importância nos últimos anos, tanto na...
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse que os governadores precisam participar da discussão sobre as alterações no Simples Nacional. O deputado afirmou que as resistências às mudanças estão, principalmente,...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do requerimento de urgência para a tramitação do PL 7376/10, do Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade. O objetivo da comissão é esclarecer casos de...
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) parabenizou a presidenta Dilma Rousseff pela sensibilidade ao consolidar a primeira Vila Olímpica Indígena do país, em Mato Grosso do Sul, localizada na reserva indígena do município de Dourados, entre as aldeias Jaguapiru...
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), apresentou hoje seu parecer preliminar. Com isso, a Comissão Mista de Orçamento abriu o prazo para apresentação de emendas à LDO até...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (10) para parabenizar a passagem dos 120 anos dos auditores fiscais do Trabalho.
Depois de uma votação histórica para a consolidação da democracia brasileira, onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu, com unanimidade, o direito à união civil de casais homossexuais, a tarefa do Congresso Nacional é legislar em favor de tal decisão,
A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), apresentou requerimento para que a CEC realize audiência pública para debater as denúncias apresentadas no último domingo (8/5) no Fantástico sobre a má distribuição e má qualidade...