O movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) organizou uma série de eventos para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Homofobia (17 de maio). No total, serão 113 eventos em todo o país.
A Frente Parlamentar das Ferrovias definiu o roteiro de trabalho nesta semana. Estão previstos cinco seminários regionais e um nacional para debater a expansão da rede ferroviária no País.
O deputado Weliton Prado (PT-MG) defendeu em plenário a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDC 10/2011), de sua autoria, que prevê a devolução pelas concessionárias de energia dos valores cobrados a mais dos consumidores no período de 2002...
O projeto de lei (PL 5921/2001), que trata da proibição de publicidade de direcionada ao público infantil será debatido em seminário na próxima terça-feira (17), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
Na próxima terça-feira (17), o combate ao terrorismo, a fiscalização das fronteiras brasileiras e o nível de preparo das Forças de Segurança do país serão assunto de audiência fechada na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal.
A forma de escolha da representação brasileira no Mercosul ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Os trabalhos não andaram devido a problemas com obstruções, causadas pela oposição, conforme afirma o deputado Dr Rosinha (PT-PR).
A votação da proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99) no plenário da Câmara, prevista anteriormente para esta semana, mas retirada de pauta, poderá também não acontecer na semana que vem.
O dia 13 de maio simboliza não apenas a abolição da escravidão no Brasil mas, principalmente, a luta pela construção da igualdade racial no país.
Estimular o debate com a sociedade e pressionar pela votação da PEC 438, que trata da erradicação do trabalho escravo. Estes são os objetivos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) com a comunidade virtual criada no ambiente...