O acervo fundiário brasileiro, que contém plantas e informações sobre imóveis rurais em todo o País, está acessível a qualquer cidadão, pela internet. A possibilidade foi aberta nesta segunda-feira (16) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) registrou em plenário a passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio. De acordo com ela, a luta antimanicomial exige políticas públicas.
Uma comitiva de parlamentares das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado fará uma visita ao jornalista e ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, na Papuda, em Brasília, na tarde desta terça-feira (17). A comitiva, liderada pelo deputado...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana as medidas provisórias (MPs) que estão com prazo de tramitação vencido e trancam a pauta de votação. Entre elas está a MP 521/10 que, entre outros itens, traz uma emenda que...
O Estado do Ceará foi palco da primeira audiência pública, fora de Brasília, que debateu o novo Plano Nacional da Educação (PNE). Cerca de 500 pessoas, representando diversas entidades da sociedade civil, reuniram-se na Assembleia Legislativa do estado para...
Como os estados da região Nordeste podem participar de maneira efetiva da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)? Esta é a principal pergunta que norteará a reunião entre a bancada do Nordeste na Câmara e os...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza na próxima quarta-feira (18), audiência pública para debater a edição de um novo Código Comercial para o país. A iniciativa, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), visa alterar a legislação do...
Nesta terça-feira (17) a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro, da Comissão de Finanças e Tributação, reúne-se às 14h30, para definir sua agenda de trabalho. O relator da subcomissão é o deputado André Vargas (PT-PR). O colegiado foi criado para...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) discursou em plenário nesta segunda-feira (16), para alertar sobre a necessidade da criação de Tribunais Regionais Federais. O tema é assunto da PEC nº 544/2002 e o deputado apresentou um Requerimento para que ela...