O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo vai preparar as mudanças da agenda tributária do Brasil até junho deste ano, após debate com a sociedade.
O deputado Josias Gomes (PT-BA) manifestou-se em plenário para “chamar a atenção” para distorções na legislação referente aos royalties sobre a mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.
As metas do esporte paraolímpico no Brasil para os próximos anos foi tema de audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal. A reunião teve exposição do Comitê Paraolímpico Brasileiro, sobre a importância de aumentar os...
Os deputados Odair Cunha (PT-MG) e Assis do Couto (PT-PR), vice líderes da bancada petista na Câmara, denunciaram nesta quarta-feira (18) manobras da oposição na Comissão de Agricultura da Câmara para tentar desestabilizar o governo.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário o VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional que aconteceu na terça-feira.
As manobras regimentais de obstrução deflagradas pelos partidos de oposição impediram que o plenário da Câmara apreciasse na noite desta terça-feira (17), as medidas provisórias que estão com prazo de tramitação vencido e trancam a pauta de votação. Entre...
Lideranças de várias entidades da agricultura familiar reunidas para debater as implicações do novo Código Florestal para o setor defenderam nesta terça-feira (17), na Câmara, a preservação do meio ambiente e incentivos para ampliar a produção familiar no campo....
Dezenas de manifestantes lotaram o plenário 12 da Câmara nesta terça-feira (17), para debater o projeto de lei (PL 865/11) que, entre outros assuntos, trata da transferência da Secretaria Nacional de Economia Solidária do âmbito do Ministério do Trabalho...
Por iniciativa do deputado Emiliano José (PT-BA), a Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática realizou seminário para ouvir a sociedade a respeito da regulação da publicidade voltada a crianças e adolescentes.