All posts by Ronaldo Conceição

By | 19/05/2011

Marroni participa de Fórum sobre habitação e desenvolvimento urbano

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) é o representante do Congresso Nacional no 7º Fórum Global de Parlamentares sobre Habitação. O evento ocorre entre os dias 18 e 20 na cidade de Zadar, na Croácia.

By | 19/05/2011

João Paulo quer facilitar troca de nome de pessoa transexual

O deputado e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT-PE), apresentou o seu primeiro projeto de lei (PL) na Câmara, que prevê a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo diretamente no cartório, independentemente...

By | 19/05/2011

Emiliano destaca papel da Caixa na execução de políticas públicas

O deputado Emiliano José (PT-BA) elogiou em plenário o “papel extraordinário” que a Caixa Econômica Federal (CEF) vem cumprindo de apoio aos municípios brasileiros, constituindo-se no principal agente das políticas do Governo Federal.

By | 19/05/2011

Gilmar promove debate sobre LDO em Uberlândia

A duplicação da BR-365, entre Uberlândia e Patos de Minas, a construção de hospitais regionais do governo federal em Araguari, Monte Carmelo, Patrocínio, Ituiutaba e Iturama serão alguns dos temas discutidos no seminário da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO...

By | 18/05/2011

Eudes Xavier defende marco legal para a Economia Solidária

Em um auditório repleto de lideranças ligadas à economia solidária de todo o país, de parlamentares e representantes do governo federal, foi relançada nesta quarta-feira (18), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária. O presidente do colegiado,...

By | 18/05/2011

Luta contra exploração sexual de crianças tem que continuar

Parlamentares da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (18) para registrar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, comemorado em 18 de maio.

By | 18/05/2011

Código Comercial, de 1850, deve ser modernizado

Introduzir no parlamento o debate sobre a necessidade de atualização do Código Comercial. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a partir de requerimento do deputado...

By | 18/05/2011

Debate aponta forte informalização do trabalho doméstico

As comissões de Trabalho, Legislação Participativa, Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação realizaram nesta quarta-feira (18), seminário sobre “O futuro do emprego doméstico no Brasil”.

By | 18/05/2011

Código Florestal vai a voto na terça; PT reafirma compromisso com desenvolvimento sustentável

O plenário da Câmara deverá apreciar na próxima terça-feira (24), a proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99). O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) reiterou hoje (18) a posição já anunciada pelo governo de que...