O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de resolução que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A aprovação do projeto vai permitir a retomada das sessões do Parlasul, interrompidas desde dezembro...
Foi aprovado hoje (25) na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar ( PLP n. 1/2011), de autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR). O texto altera a Lei Complementar n. 93/98, que trata...
O deputado Odair Cunha (PT-MG) registrou em plenário a passagem do Dia Nacional do Café, 24 de maio. “O Brasil é o maior produtor mundial de café, o segundo maior consumidor e a cada ano o nosso consumo de...
O deputado Padre TON (PT-RO) citou em plenário à beatificação da Irmã Dulce, parabenizando assim todo o povo brasileiro. “Foi um grande evento da Igreja Católica, e não há dúvida de que a trajetória de vida de Irmã Dulce...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Comissão Especial de Combate às Drogas, relatou em plenário a visita que fez na semana passada, acompanhado de outros integrantes do colegiado, ao local conhecido como Cracolândia, em São Paulo.
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) a criação de uma Subcomissão Permanente de Economia Solidária. De autoria do deputado Eudes Xavier (PT-CE), o objetivo da medida, explicou o parlamentar, é dar mais visibilidade aos projetos...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o texto base da medida provisória (MP 517/10), que concede uma série de benefícios fiscais para investimentos em áreas consideradas estratégicas pelo Governo Federal.
A bancada do Partido dos Trabalhadores que lutou junto com os movimentos sociais, ambientalistas, agricultores familiares e a comunidade científica para ter um novo Código Florestal equilibrado, que atendesse ao meio ambiente e à agricultura, tem esperança de que,...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou na Câmara um projeto de lei complementar (PLC nº 52/2011) que propõe alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal no seu artigo 19, que fala dos limites de gastos, inserindo mais um inciso no...