A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15), projeto de lei complementar (PLC 579/10), do Executivo, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a conceder isenção sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS),...
A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados, convida para o Seminário Regional do II PNE (PL 8035/2010), onde se discutirá metas educacionais que serão implementadas em todo o país nos próximos 10 anos....
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) é o autor do requerimento aprovado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Seguridade Social para a realização de audiência pública sobre a contaminação por agrotóxico em Juazeiro, na Bahia. “O panorama brasileiro nessa área...
Protocolada, na comissão especial da Câmara sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), emenda de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) que possibilita assistência da União, Estados e Municípios para o custeio dos uniformes escolares. De acordo com a...
Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reuniu-se com membros da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) e o Vice-Presidente da Comissão de Lei da APNC, Hu Yanlin. O objetivo do encontro é estreitar relações entre...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) registrou em plenário estudo divulgado nesta semana pela consultoria de recursos humanos Manpower prevendo que o ritmo do emprego deve continuar acelerado no terceiro trimestre do ano.
Líderes do PT, PMDB, PTB, PR, PP e PCdoB e representantes dos demais partidos da base participaram na manhã desta quarta-feira (15) de reunião com o relator da MP 527, deputado José Guimarães (PT-CE), para fechar o texto da...
A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção agendou para essa semana audiências com o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), e com os presidentes de comissões permanentes para agilizar a tramitação de projetos que tratam...
A comissão especial que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias elegeu ontem o presidente deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e os vices, deputados Osmar Terra (PMDB-RS),...