A Comissão de Ciência e Tecnologia adiou para depois do recesso parlamentar a apreciação do projeto de lei (PL84/99), que tipifica os crimes cometidos pela internet, que estava na pauta desta quarta-feira (29). A pedido do deputado Emiliano José (PT-BA),...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) para a realização de audiência pública no Rio Grande do Sul a fim de discutir o projeto de lei (PL nº...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29) requerimento do deputado Jorge Boeira (PT-SC) para que o Tribunal de Contas da União (TCU)
Hoje, às 17h, os deputados federais petistas Erika Kokay (DF) e Valmir Assunção (BA), em parceria com organizações do movimento negro, entre elas o Coletivo de Entidades Negras (CEN) lançam a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de...
A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) apresentou nesta quarta-feira (29), em Brasília, em coletiva à imprensa, um banco de dados das emendas ao projeto de lei (PL 8035/ 2010), que trata do Plano Nacional de Educação.
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) da Comissão de Legislação Participativa (CLP) sugeriu audiência pública para debater a criação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca. Ele também defende a criação doo Serviço de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca. Assessoria ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da proposta deemenda à Constituição (PEC 192/07), do deputado Francisco Praciano (PT-AM),
O Brasil registrou um aumento de 13,1 milhões de pessoas nas classes A, B e C nos últimos 21 meses. Os dados são de estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e apresentado nesta semana, em São Paulo.
O ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, confirmou presença nas comemorações do aniversário de 57 anos da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC) em Uberlândia, na quinta-feira (7), atendendo a pedido do vice-líder do governo no...