A medida provisória (MP 528/11) que reajusta as faixas de cobrança e descontos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% por ano até 2014, é o primeiro item da pauta de votação da sessão ordinária, marcada...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 1131/11),de autoria da deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que concede às trabalhadoras, a partir dos 30 anos de idade, o direito a uma folga anual para realização de exames preventivos de controle do...
Com o objetivo de debater a morosidade no reconhecimento dos diplomas de especialização, mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras, a Comissão de Educação e Cultura realizará na próxima quinta-feira, às 10h, no Plenário 10, audiência pública para discutir
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), manifestou preocupação com os resultados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Presidente da Câmara há cinco meses, o deputado Marco Maia (PT-RS), concedeu entrevista à Revista Época desta semana, na residência oficial da presidência da Câmara. Leia a íntegra. A entrevista é assinada pelos jornalistas Leonel Rocha e Leandro Loyola...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) recebe nesta segunda-feira (4), em São Paulo, o prêmio Brasileiros de Valor 2011 – Por um Brasil Ético e Eficiente – da entidade não-governamental Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE). Segundo a organização, “o...
A Avaliação do Sistema de Cartões de Crédito no Brasil será tema de uma audiência pública nesta terça-feira (5), promovida pela Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.O debate e terá a presença de representantes da Associação Brasileira das Empresas de...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) aprovou na Câmara requerimento para realização de uma audiência pública em Brasília, para debater o Projeto de Lei Complementar 32/2011, de sua autoria, que visa criar a contribuição social da saúde para o financiamento...
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima terça-feira (5) a medida provisória (MP 528/11), que reajusta as faixas de cobrança e descontos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% por ano até 2014. A medida...