O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu em plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), de combate ao trabalho escravo. “Entendemos que o plano da Presidenta Dilma para a erradicação da miséria, que visa tirar da...
Foi constituída nesta semana, na Câmara, a Frente Parlamentar pela Educação no Campo. O deputado Padre João (PT-MG) será o presidente da frente. Compõe ainda a mesa diretora da Frente, além de parlamentares do PDT e PSB,
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (7), para denunciar o uso de um potente agrotóxico para facilitar o desmatamento de grandes áreas na floresta amazônica.
Após três anos em tramitação no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O deputado disse André Vargas (PT-PR), esclarece alguns aspectos do sistema. Segundo Vargas,...
A comissão especial da Reforma Política acatou a sugestão da Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular, de promover, em conjunto com as entidades que compõem a Frente, uma mobilização nacional pela aprovação do relatório final a ser...
A Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas da Câmara dos Deputados esteve nestas quinta e sexta-feira em Pernambuco, para avaliar os danos causados pelas chuvas nos municípios da zona da Mata. O governador Eduardo Campos recebeu a visita dos deputados,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente,
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou hoje (7), em plenário, decisão do juiz federal, Bruno Bandeira, de Brasília, que concedeu, esta semana, liminar à empresa Fersol, permitindo a comercialização e produção do inseticida metamidofós, utilizado nas lavouras, e que...
A Câmara criou nesta quinta-feira (7) duas comissões especiais para dar parecer sobre propostas de emenda à Constituição (PECs). A PEC 467/2010, de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), revoga o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da...