Tramitando desde 1999, o PL 84/99, que tipifica crimes cometidos no âmbito da informática, foi o tema de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta (13). O PL é de autoria do então deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE)...
Dois projetos de lei (PLs) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foram aprovados em comissões temáticas da Câmara dos Deputados. O primeiro deles, o PL da Moradia Social (PL 6342/2009), foi apresentado à Casa por Paulo Teixeira e...
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), disse nesta quarta-feira que o estacionamento subterrâneo da Esplanada dos Ministérios – da Rodoviária até o Congresso – deverá estar pronto até a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que garante adicional de periculosidade de 30% sobre o salário para os vigilantes e empregados em transporte de valores, em virtude da exposição...
A Câmara deu posse nesta quarta-feira (13) aos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Janete Cabiperibe (PSB-AP). Com isso, deixaram o mandato, respectivamente, os deputados Ságuas Moraes (PT-MT) e Professora Marcivânia (PT-AP). Com isso, a bancada do PT na Câmara...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ocupou há pouco a tribuna do Congresso Nacional para pedir um minuto de silêncio em nome das 16 vítimas do acidente aéreo ocorrido hoje (13) em Recife que iam da capital pernambucana para Mossoró,...
O deputado Décio Lima (PT-SC) chamou a atenção, no plenário da Câmara, para a importância do cartão para atender municípios e estados em situação de emergência ou calamidade pública, novo dispositivo criado pelo Governo Federal para minimizar as catástrofes...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento dos deputados Cláudio Puty (PT-PA), presidente do colegiado e Rui Costa (PT-BA), para a realização de audiência pública com o autor do projeto de decreto legislativo (PDC...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) vai sugerir uma alteração na legislação federal sobre a classificação das deficiências, para que as pessoas com albinismo possam ter direito aos benefícios previdenciários já assegurados às demais pessoas com deficiência.