O deputado Eudes Xavier (PT-CE) se reuniu na semana passada com representantes de conselhos profissionais para debater o projeto de lei (PL nº 6463/09), apensado ao PL nº 3507/08, que trata da fixação de limites máximos para os valores...
O deputado federal Policarpo (PT-DF) apresentou dois projetos de lei que visam a alterar o Código Eleitoral. O PL 1866/11 amplia o prazo para requerimento de transferência de domicílio eleitoral e o PL 1867/11 altera o artigo 366 do...
Ao analisar os seis primeiros meses de atuação da Câmara, o deputado Vander Loubet (PT-MS) afirma que tanto a base quanto o governo apresentam um saldo extremamente positivo pelo que fizeram no período.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou no plenário da Câmara a intolerância religiosa que no Brasil atinge segmentos sociais mais vulneráveis. Entre eles, o deputado destaca os negros e os indígenas como as principais vítimas.
O Partido dos Trabalhadores (PT) indicou 13 parlamentares (10 deputados e 3 senadores) para a representação brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) quer que seja incluído na grade curricular das escolas públicas o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O parlamentar é autor do projeto de lei (PL1563/2011), que tramita na Câmara dos Deputados e...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) diminuiu para 0,10% em julho, ante a taxa de 0,23% registrada em junho. O indicador serve como prévia da inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), protocolou na Câmara proposta de emenda constitucional (PEC 52 de 2011), que determina que os governos federal, estaduais e municipais apresentem um Programa de Metas e Prioridades 90...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 1178/2011), de autoria do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que reconhece doentes renais crônicos como pessoas com deficiência para todos os fins de direito.