Já está em vigor a nova alíquota de contribuição de 5% do salário mínimo para os empreendedores individuais. Esta alíquota é resultado de uma medida provisória (MP) do governo federal que previa contribuição de 11%.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG) viabilizou a liberação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para Uberlândia, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Com o apoio da presidenta Dilma Rousseff, o parlamentar conseguiu a inclusão...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou, no seu retorno aos trabalhos parlamentares, o projeto de lei (PL 1876/11), que visa facilitar o procedimento para o cancelamento de linha telefônica ou congênere pelo consumidor.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (1º) que a edição de medidas para conter os impactos da crise econômica internacional é uma das prioridades do governo para o segundo semestre legislativo.
O relator da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta segunda-feira (1º), um esboço do relatório final que deverá ser apreciado pelos integrantes da comissão no dia 10 de agosto. A apresentação ocorreu durante...
As reformas políticas e tributária serão os dois grandes temas que a Bancada do PT na Câmara vai priorizar neste semestre legislativo. A informação é do líder deputado Paulo Teixeira (SP), que coordena encontro da bancada hoje e amanhã...
Para marcar o aniversário de 10 anos da Comissão de Legislação Participativa (CLP), comemorado durante este mês de agosto, a Câmara dos Deputados realizará uma série de atividades.
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou em plenário “a verdadeira revolução” que, de acordo com ele, o Brasil tem experimentado nos últimos oito anos na área da seguridade social, incluindo Previdência Social, assistência social, e saúde com o Sistema...
Com a presença do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, a Câmara dos Deputados relança nesta terça-feira (2) a Frente Parlamentar Mista da Segurança Alimentar e Nutricional. Coordenada pelo deputado Nazareno...