O senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou na quarta-feira (03), projeto de lei que prevê o aprimoramento da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que completa cinco anos neste domingo (7). A proposta prevê pagamento de benfício para...
O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou, nesta semana, dois projetos de lei que alertam para riscos à saúde das pessoas, principalmente das crianças. O PL 1885/11 veda a comercialização de calçados femininos infantis equipados com saltos altos.
O Brasil viverá, nos próximos oito meses, um período de redução expressiva da inflação que, até abril de 2012, deve sofrer queda de dois pontos percentuais. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que participou...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o texto base da MP 530/11, que prevê o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais e municipais afetadas por desastres naturais.
Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e da Bancada do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), classificaram como “agressivas, caluniosas e sem consistência” as críticas feitas nesta quarta-feira (3), em plenário, pelo líder do Democratas, Antonio...
A sociedade conta a partir desta quarta-feira (3) com um canal direto de comunicação com Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional. Foi lançado na tarde de hoje, pelo colegiado, uma página na internet para subsidiar a militância...
O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Wagner Pinheiro, afirmou nesta terça-feira (3), na Comissão de Trabalho da Câmara, que a instituição não será privatizada. Ele explicou que a Medida Provisória (MP 532/11), em tramitação no...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em reunião nesta semana, um projeto que facilita a criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
O deputado José Airton (PT-CE) registrou em plenário a instalação hoje da Frente Parlamentar Mista de Criação, Incorporação e Fusão de Novos Municípios. A ideia, de acordo com José Airton, “é estabelecer urgente e definitivamente a regulamentação da Emenda...