A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) volta à pauta da Câmara neste segundo semestre. A proposta já havia recebido a aprovação da Câmara através da Medida Provisória 520, mas não foi votada a tempo no Senado,...
Edital para publicação de caderno temático sobre o Plano Nacional de Educação 2011/2020 foi lançado pelo Núcleo Nacional de Educação, Cultura e Desportos do PT no Congresso Nacional e está disponível no site www.nucleopt.com.br.
A Coordenação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção reúne-se com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), nesta terça-feira (9).
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) participa de subcomissão da Câmara que discute o impacto do uso de agrotóxico na saúde. O parlamentar apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública em Juazeiro, na Bahia, para discutir esse...
O plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (9) para um debate sobre a crise econômica internacional e as medidas para barrar os impactos na economia brasileira. O Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria...
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 674/11), do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga as bibliotecas que integram o Sistema de Bibliotecas Públicas a viabilizar o acesso de pessoas com deficiência visual aos livros didáticos utilizados nos...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDHLP) do Senado realizou nesta segunda-feira (8) uma audiência pública para homenagear a vida e a obra do sociólogo Florestan Fernandes. Florestan foi deputado federal pelo PT durante a Assembleia Nacional...
Atenta aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, que prometem dar maior visibilidade ao Brasil, a deputada Luci Choinacki (PT- SC) pretende iniciar uma campanha na Câmara dos Deputados para divulgar o Estatuto...
A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) instalará nesta quarta-feira (10), às 15 h, uma subcomissão especial para sistematizar a legislação penal brasileira.