O deputado Marcon (PT-RS) defendeu em pronunciamento no plenário agilidade no processo de reforma agrária no País. “Para avançar nessa questão é preciso fortalecer o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além de mais funcionários, o governo...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) instalou hoje (18) a comissão especial do novo Código de Processo Civil. Estiveram presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entre outras...
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) elogiou a retomada do ProJovem Urbano em 2012. Desta vez, totalmente reformulado e com a participação do Ministério da Educação.
A Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial na qual informa que o deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS) foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura.
Reunião ordinária da Comissão de Seguridade Social realizada na quarta-feira (17) aprovou projeto de lei complementar (PLP 25/2011) do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que retira os gastos com saúde da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).O texto, na forma de...
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) apresentou projeto de lei na Câmara que altera o artigo 45 da LEI nº 8 .213 de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e dá outras providências .
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse a um grupo de parlamentares e artistas que será uma defensora, dentro do governo, dos projetos de lei de interesse da cultura.
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a medida provisória (MP 532/11), que atribui à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo do etanol, antes considerado um subproduto agrícola. A medida também...
Abancada do PT na Câmara reúne-se nesta quinta feira (18) com as ministras Miriam Belchior (Planejamento ) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O objetivo é tratar da agenda parlamentar do semestre e de temas de interesse do Executivo no...