A audiência pública que discute a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, prevista para a manhã desta quarta-feira (24), acabou se transformando em um manifesto de diversos movimentos sociais ligados à saúde. A mobilização de associações, sindicatos e conselhos ligados...
O projeto de lei (PL 1209/11), relatado pelo deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados...
Em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Agricultura da Câmara, nesta quarta-feira (24), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, frustraram a oposição ao esclarecerem...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário a política econômica implementada no governo Lula e que tem continuidade no governo Dilma Rousseff.
O deputado Emiliano José (PT- BA) figura na lista de personalidades com maior influência no Twitter, em Salvador. A relação é medida pelo número de seguidores do parlamentar na rede social. Único político a integrar esta lista, conhecida como...
O governo federal vai expandir o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, o PNMPO. Agora denominado “Crescer – Programa Nacional de Microcrédito”, ele terá novas condições de financiamento, que incluem taxas de juros menores e metas de empréstimos a...
O governo federal está oferecendo uma série de seminários para esclarecer os homens indígenas sobre a Lei Maria da Penha.
Mais de 150 servidores do Poder Judiciário de diversas unidades da federação participaram do “1º Seminário dos Servidores do Judiciário nos Estados”, realizado na terça-feira (23), pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. O evento deu-se...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem à frente a ministra Maria do Rosário, divulgou nota pública condenando a violência contra homossexuais no Brasil.