A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta quarta-feira (24) à Câmara o texto do projeto de lei (PL 2126/11) que estabelece o marco civil para regular princípios, garantias, direitos e deveres dos usuários de internet no Brasil.
Parlamentares da bancada do PT na Câmara repercutiram em plenário os encontros que integrantes da Via Campesina e de outras entidades, acampados em Brasília, tiveram com ministros do governo Dilma Rousseff e com o presidente da Câmara, deputado Marco...
A bancada do PT na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), receberá o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique nesta quinta-feira (25).
Parlamentares petistas elogiaram, durante audiência pública nesta quarta (24), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a iniciativa do governo Dilma Rousseff de dar recortes específicos de gênero e raça às ações do plano Brasil Sem Miséria.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em plenário iniciativa do ministério da Saúde de incluir o medicamento tipranavir na liberação gratuita de antirretrovirais para o tratamento infantil de portadores do HIV. De acordo com Marroni, esse é um medicamento...
Nesta quarta-feira (24) foi aprovado na Comissão de Desporto e Turismo da Câmara o projeto de lei (PL 1.231/2011), da deputada Luci Choinacki (PT-SC) que obriga a presença de guia de turismo local em excursões em todo o território...
Representantes da Via Campesina solicitaram nesta quarta-feira (24), apoio ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e mais recursos para a reforma agrária. Durante o encontro, Maia prometeu levar as...
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) defendeu maior eficácia das instituições na fiscalização do sistema financeiro e a regulamentação do art. 192 da Constituição Federal, que estabelece regra e promove desenvolvimento equilibrado em benefício da maioria do povo brasileiro.
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) é o entrevistado desta quinta-feira (25), do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara. Ele fala sobre a PEC 71/2011, de sua autoria, que define novas regras para a contribuição de impostos na realização de...