O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário o assassinato no último domingo, no município de Itamaraju (BA), do índio Ubaldo Ferreira, da Tribo Pataxós, da Aldeia Coroa Vermelha. De acordo com Valmir Assunção, o indígena foi...
A Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, que é coordenada pelo deputado Luiz Alberto ( PT-BA), reúne-se na próxima quarta-feira (31), no plenário 16, a partir das 18h. Na pauta a mobilização para o...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário reunião realizada na segunda-feira (29) entre parlamentares da bancada do Rio de Janeiro e dirigentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com ela, no encontro foi discutida a...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) protestou em plenário contra matéria publicada no jornal Correio Braziliense e que, de acordo com ele, “macula a categoria” dos auditores da Receita Federal ao acusá-los de atos de corrupção na aduana. “A matéria...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) chama a atenção para a importância da audiência pública conjunta das comissões de Educação e Cultura da Câmara e da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) que acontece nesta quarta-feira (31) sobre...
A aplicação adequada, correta e legal dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tanto nos estados quanto nos municípios, precisa de uma legislação e competência específicas.
O líder da Bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), reafirmou nesta terça-feira (30) o compromisso do partido com a saúde pública de qualidade, mas alertou que a regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos para o...
O projeto de lei (PL 7672/10), do Poder Executivo, que proíbe o uso de qualquer forma de violência na educação de crianças e adolescentes foi defendido pela deputada petista Erika Kokay (DF) durante audiência pública promovida nesta terça (30)...
Por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), entre outros deputados, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (30), para celebrar os 50 anos da Campanha da Legalidade.