O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) registrou em plenário pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que revela que o número de processos novos recebidos pelo Poder Judiciário diminuiu. Foram 24,2 milhões em 2010; um milhão a...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu em plenário a manutenção do horário de 19h às 20h para a transmissão do programa Voz do Brasil pelas emissoras de rádio. De acordo com ele, a proposta aprovada na semana passada na...
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza nesta quinta-feira (1º) seminário nacional para avaliar os resultados das audiências realizadas em vários estados brasileiros. O evento acontece a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos, na...
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou hoje aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a Lei Orçamentária Anual (LOA) que é a proposta orçamentária da União para 2012.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou “a toque de caixa”, o projeto de lei (PL 1992/07), do Poder Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, titulares de...
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 684/11), do deputado Weliton Prado (PT-MG), que torna crime o uso de peles de animais silvestres nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados, em eventos de...
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou hoje aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta orçamentária da União para 2012.
A Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT começa nesta sexta-feira (2) e vai até o domingo (4), no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), informou que o projeto de lei complementar (PLP 591/2010), que promove alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deve ser votado hoje.