O deputado Fernando Ferro (PT-PE) quer mais proteção aos motociclistas. Ele é autor do PL 1171/11, que obriga os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores, ao uso de capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores; além de joelheiras,...
Em entrevista ao site “Congresso em Foco”, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), condenou as práticas de jornalismo marrom e defendeu a instituição de um marco regulatório para a mídia, conforme determina a Constituição.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira (8) o Comunicado 110, estudo que revela que ao longo dos oito anos do governo Lula a administração pública brasileira foi ampliada em 30,2%.
A Justiça Federal em Brasília condenou seis empresas a devolverem aos cofres públicos R$ 240,8 milhões por contratos irregulares firmados sem licitação no mega esquema de corrupção do DEM no Distrito Federal.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu nesta semana, na tribuna, a inclusão de matérias que tratam do combate à corrupção na pauta da Câmara. Segundo o deputado, esta é uma demanda da sociedade que precisa ser atendida pelo Legislativo.
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) defende a equiparação, para fins legais, da arte de rua a todas as outras modalidades artísticas e proíbe autoridades federais, estaduais e municipais de estabelecer qualquer tipo de cerceamento da atividade dos artistas que...
O deputado Emiliano José (PT-BA) reforçou a importância de o Congresso Nacional aprovar um marco civil para o uso da internet, sem afetar a liberdade dos internautas.
O projeto de lei 342/07, de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que dispõe sobre a regulamentação da atividade de ouvidor, nas empresas públicas ou privadas, vai ser analisado na próxima quarta-feira (14) pela Comissão de Trabalho, Administração...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), participa, de hoje a sábado, em Paris, da Conferência de Presidentes das Assembleias do G-8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) e dos principais países em desenvolvimento,...