A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para ouvir esclarecimentos sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012.
Em reunião nesta terça-feira (13), o Núcleo de Parlamentares Negros (Nupan) decidiu encaminhar uma emenda ao anteprojeto de reforma política que está em debate na Câmara dos Deputados. A proposta do Nupan consiste em reservar uma cota mínima de...
O plenário da Câmara aprovou hoje (13) o parecer favorável do deputado Assis do Couto (PT-PR) à medida provisória (MP 535/11), que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e integra o Programa Brasil sem Miséria.
Em reunião nesta terça-feira (13), a representação brasileira indicou, por unanimidade, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) como vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), representando o Brasil.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhada de cinco ex-titulares da pasta – José Gregori, Gilberto Sabóia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi – reuniu-se nesta terça-feira (13) com o presidente da Câmara...
Olíder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou hoje a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) classificou como “um sucesso” o balanço da Campanha Nacional do Desarmamento divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Justiça e que mostra que de maio até o começo de setembro, o governo recolheu 22,2...
Deputados da Comissão de Educação da Câmara analisaram o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) divulgado nesta semana. Eles avaliaram que o fato de não haver escolas estaduais e municipais entre as cem melhores no Enem e...
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) defendeu nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 6911/06) de sua autoria que torna obrigatória a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas. A defesa foi feita em audiência pública realizada...