O Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos assinaram um acordo de cooperação para prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo no país.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira com “grande honra” e “profunda alegria” o título de Doutor Honoris Causa do prestigiado Instituto de Ciências Políticas de Paris, algo que considerou uma homenagem ao povo brasileiro.
O deputado João Paulo Lima (PT-PE) defendeu em plenário a abertura de diálogo entre o governo federal e os servidores dos Correios, em greve desde o dia 14 de setembro. “Faço um apelo para que o ministro das Comunicações,...
A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção realiza nesta quarta (28), às 15h, no salão verde da Câmara, ato público para pressionar o Congresso a votar proposições que tramitam há anos, na Câmara e no Senado.
Debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família nesta terça-feira (27), para tratar do projeto de lei (PL 2598/07), que obriga estudantes de instituições públicas da área de saúde a prestar serviços remunerados em comunidades carentes, dividiu opiniões....
O plenário da Câmara aprovou hoje a Mensagem 402/11, do Executivo, (PDC 443/11) que autoriza a Marinha brasileira a enviar um navio com aeronave e até 300 militares para integrar a Força Interina das Nações Unidas no Líbano, coordenada...
A Câmara vai criar um grupo de trabalho para estudar alterações no Regimento Interno da Casa e na Constituição para dar mais celeridade e clareza na tramitação de proposições pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou hoje (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder...
A criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) foi pauta de audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, nesta terça-feira (27).