O relator da Reforma Política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (29), algumas mudanças no anteprojeto apresentado por ele na comissão especial que tratou do tema.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) elogiou, em plenário, “o avanço” do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). “Esse programa, comandado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vem sendo tratado como uma prioridade pelo governo da presidenta Dilma e tem...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) elogiou em plenário decisão da presidenta Dilma e do ministro dos Portos, Leônidas Cristino “de cobrar responsabilidade” de estados e municípios que têm portos delegados. De acordo com o parlamentar petista, atualmente 16 portos...
Parlamentares, autoridades e movimentos sociais debateram em audiência pública o direito sobre a terra das comunidades indígenas e quilombolas. O debate aconteceu na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, nesta quinta (29. A reunião...
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), divulgou hoje, em nome da Bancada, uma moção de aplauso aos diferentes partidos e pessoas que atuaram pela criação da Comissão Nacional da Verdade. No documento, a Bancada destaca o...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (29) cinco projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDC 63/11, relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. O...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 2331/11) que destina 10% das vagas nos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica a estudantes oriundos da agricultura familiar. A ideia, de acordo com o petista, é qualificar...
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (29), que a decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo brasileiro sairá na próxima semana, com a votação do PLS 448/11, do senador Wellington Dias...
A Lei da Ficha Limpa completou um ano. Ato na Câmara comemorou a data nesta quinta-feira (29), no auditório Nereu Ramos. Para o deputado Francisco Praciano (PT-AM), “a Lei é o retrato do clamor da opinião pública, que foi...