A Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de lei (PL 2330/11), conhecido como Lei Geral da Copa, tem reunião marcada para a próxima terça-feira (18).
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) analisou esta semana a carga tributária brasileira e criticou a sonegação fiscal, estimada em R$ 200 bilhões anuais, segundo o Instituto de Estudos Tributários do Brasil.
O deputado Emiliano José (PT-BA) foi um dos escolhidos para integrar duas importantes Comissões Especiais na Câmara: a que trata do PL 7420/06, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua...
O deputado Emiliano José (PT-BA) foi um dos escolhidos para integrar duas importantes Comissões Especiais na Câmara: a que trata do PL 7420/06, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara (PL 2105/2011) para proibir a propaganda de produtos derivados de bebidas alcoólicas e, também, de medicamentos com o objetivo de não induzir hábitos de consumo.
Com 216 assinaturas válidas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conseguiu na terça-feira (11) publicar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 93/2011 que extingue a lei delegada, artifício criado pela constituinte de 1988 para dar, aos executivos, o poder de...
O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) apresentou um projeto de lei na Câmara (PL 2494/2011) que torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu em plenário a utilização de mão-de-obra carcerária nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vem sendo implementado pelo governo federal em todo o País.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) registrou nesta quinta-feira (13) em plenário iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que, de acordo com ele, fortalecerá a economia familiar e a participação das mulheres nos programas do governo.