O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta terça-feira (25) que o governo federal defende o respeito às leis e aos direitos do consumidor, durante a realização da Copa de 2014.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve apreciar nesta quarta-feira (26) o relatório preliminar do Orçamento de 2011. O relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que há um esforço dos parlamentares para a apreciação do parecer nesta...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei (PL 3443/08), do Senado, que torna mais eficiente o combate ao crime de lavagem de dinheiro. Fruto de um acordo entre os líderes partidários, o texto aprovado...
Os parlamentares petistas Carlos Zarattini (SP) e Erika Kokay (DF) defenderam nesta terça-feira (25) a posição sustentada por metroviários e sindicalistas, contrários ao processo de privatização do Sistema de Transporte Metroviário do país. O debate foi promovido pela Comissão...
O deputado José Airton (PT-CE) registrou em plenário o Dia da Democracia, 25 de outubro. “Essa é uma data importante na nossa história, considerando-se a luta do povo brasileiro em defesa da liberdade democrática e da construção da democracia...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu em plenário uma cruzada, de âmbito nacional, contra o uso dos agroquímicos e agrotóxicos nas produções agrícolas brasileiras. “Em tempos de jogos Pan americanos
Por iniciativa dos deputados petistas Alessando Molon (RJ) e Luiz Couto (PB) e da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) a Comissão de Constituição e Justiça vai realizar audiência pública para discutir a PEC 18/11, que permite aos adolescentes a partir...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) foi designado relator de plenário do projeto de lei (PL 3.443/08), que visa fortalecer o combate ao crime de lavagem de dinheiro e aos atos ilícitos associados a essa prática.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei (PL 7580/10), do Executivo, que cria 560 cargos de advogado da União. O presidente da comissão, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), destacou a importância...