All posts by Ronaldo Conceição

By | 09/11/2011

Padre Ton anuncia FestCineamazônia

O deputado Padre Ton (PT-RO) registrou em plenário a realização do FestCineamazônia, que acontece de 15 a 19 de novembro, em Porto Velho. “Esse festival acontece desde 2003, em Rondônia, e já na primeira edição superou as expectativas”, afirmou...

By | 09/11/2011

Aprovado parecer sobre o Marco Regulatório das Universidades Comunitárias

A comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou hoje, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), ao projeto de lei (PL nº 7.639/10), que dispõe sobre o novo Marco Regulatório das Universidades Comunitárias. A proposta...

By | 09/11/2011

Lançada campanha salarial unificada dos servidores públicos municipais

Foi lançada nesta terça-feira (8), em Brasília, durante ato realizado em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal, a campanha salarial unificada dos servidores para 2012. O evento foi presidido pelo deputado Artur Bruno (PT-CE),...

By | 09/11/2011

Relatório do PNE será apresentado no dia 22

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) irá apresentar seu parecer à comissão especial que analisa a proposta no dia 22 de novembro.

By | 09/11/2011

Manuais de contra-inteligência das Forças Armadas serão revisados, diz Amorim

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Celso Amorim, falou sobre os projetos da pasta e informou que os manuais de contra-inteligência do Exército e da Marinha estão passando por um...

By | 09/11/2011

Fernando Ferro defende projeto sobre energia renovável

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu, em plenário, a votação do projeto de lei (PL 630/03), do ex-deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que cria fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir...

By | 09/11/2011

CCJ aprova uso de lucro de depósitos judiciais para melhorar o acesso à Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 7412/10, do deputado José Otávio Germano (PP-RS), que regulamenta o uso e a distribuição dos recursos provenientes dos rendimentos dos depósitos judiciais.

By | 09/11/2011

Comissão aprova propostas favoráveis aos agentes comunitários de saúde

Foi aprovado, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), uma emenda ao Plano Plurianual (PPA) e o relatório a um projeto de lei (PL) que beneficia aos agentes comunitários de saúde e de combate às...

By | 09/11/2011

Combate à pobreza é tema de seminário no Ceará

O seminário Tecendo Caminhos para Superação da Pobreza no Território do Maciço de Baturité ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, no município de Baturité (CE), e vai colocar em pauta as políticas públicas executadas nos âmbitos federal...