Obras literárias ou cinematográficas financiadas pela Lei Rouanet podem passar a ser disponibilizados gratuitamente para estudantes. É o que pretende o projeto de lei (PL nº 2671/2011), apresentado pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Newton Lima (PT-SP) nesta quarta-feira...
O sergipano Jefferson Lima foi eleito na noite desta terça-feira (15), novo Secretário Nacional da Juventude do PT. O candidato da tese “Uma Nova Geração Construindo um Novo Brasil”, venceu a eleição contra outros quatro concorrentes, com 347 votos,...
Campo Grande é a sexta capital brasileira a sediar conferência estadual para debater o novo Código de Processo Civil (CPC), que tramita, na Câmara, como projeto de lei (PL nº 8046/2010).
A manchete do jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (16) trata do descumprimento da lei (11.738/08) que instituiu o Piso Nacional dos Professores. O jornal confirma denúncias que vêm sendo feitas há tempos por deputados do PT, sobre...
A comissão especial que analisou a proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011), queprorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, cumpriu hoje (16) os ritos regimentais necessários para a votação da proposta,...
A pedido do presidente da comissão especial da Reforma Política, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), foi adiada a votação do parecer final sobre a reforma, elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A manchete do jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (16) trata do descumprimento da lei (11.738/08) que instituiu o Piso Nacional dos Professores. O jornal confirma denúncias que veem sendo feitas há tempos por deputados do PT, sobre...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul se reúne nesta quinta-feira (17) com uma delegação de parlamentares uruguaios para discutir proposta de mudanças no Regimento Interno do Parlasul. As mudanças envolvem, por exemplo, a definição dos quóruns para abertura...
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) apresentou projeto de lei na Câmara que visa prestar assistência financeira ao profissional vazanteiro, regulamentando a profissão, de forma a viabilizar e compatibilizar seu exercício com a proteção ao meio ambiente.