A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada nesta terça-feira ( 22), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com o desafio de colocar em votação o Estatuto dos Povos Indígenas, matéria que aguarda aprovação do Congresso...
O deputado federal Emiliano José (PT-SP) destacou, em discurso pronunciado na tribuna nesta semana, os avanços que o Brasil passou a ter com as políticas afirmativas adotadas desde 2003, com o ex-presidente Lula e agora com Dilma Rousseff.
Em meio à crise que abala a Europa e os Estados Unidos, o bom desempenho econômico do Brasil é reconhecido internacionalmente. A agência de classificação de risco Standard & Poors elevou nesta quinta-feira (17) a nota de dívida soberana...
O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) apresentou um projeto de lei na Câmara (PL 2656/2011) que torna obrigatória a oferta de acesso gratuito à rede mundial de computadores no interior de aeroportos e estações rodoviárias interestaduais e intermunicipais.
Um acordo firmado na quinta-feira (17) entre as representações do Brasil e do Uruguai, a respeito de mudanças no Regimento Interno do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deverá permitir a retomada das atividades do órgão legislativo regional.
Na próxima semana, o destaque do plenário da Câmara será a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011), que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.
O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT), defendeu hoje (17) alterações no relatório aprovado pelo Senado que trata dos royalties do petróleo. “Precisamos de ajustes que garantam o fim de disputas federativas, para que...
A presidenta Dilma Rousseff sancionará, em cerimônia que ocorrerá nesta sexta-feira (18), o projeto de lei (PL 7376/10) que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei Geral de Acesso às Informações Públicas (PLC 41/10). A solenidade ocorrerá...