O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) apresentou esta semana na Câmara projeto de lei (PL 2812/11) que institui o programa de formação profissional em nível de pós-graduação mediante treinamento em serviço.
Deputados e senadores defenderam ontem a implantação de tribunais regionais federais (TRFs) para facilitar o acesso de cidadãos carentes à Justiça.
A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) destacou esta semana em pronunciamento no plenário da Câmara a importância de o parlamento brasileiro se manifestar contra o bloqueio imposto ao povo palestino e a favor de uma existência compartilhada entre os estados...
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 116/11) que determina reserva de vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF, por cinco legislaturas, para parlamentares oriundos da população...
O presidente e a relatora da Subcomissão de Controle de Armas e Munições, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) realizaram uma visita técnica à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro (DFPC) na quinta-feira...
A presidenta Dilma Roussef sancionou esta semana a Lei 12.529/11, que reformula o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). A nova legislação é um marco na consolidação de instituições que estimulam o desenvolvimento do Brasil.
O uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula de estabelecimentos de educação básica e superior poderá ser proibido em todo o País. A restrição é proposta em projeto de lei de autoria do deputado Márcio Macedo (PT-SE), apresentado...
A editora Lumen Juris lança na próxima segunda-feira (5) o livro “Lei Maria da Penha – Comentada em uma perspectiva jurídico-feminista”, que tem como um dos autores Adilson José Paulo Barbosa, que é assessor jurídico da bancada do PT...
O presidente da República em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS), recebeu nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, parlamentares e dirigentes de centrais sindicais.