O Congresso Nacional aprovou nesta semana a liberação de R$ 1,2 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento da União deste ano. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), explicou que os recursos irão beneficiar diversos ministérios,...
O Congresso Nacional aprovou nesta semana a liberação de R$ 1,2 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento da União deste ano. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), explicou que os recursos irão beneficiar diversos ministérios,...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) os dez relatórios setoriais ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, entre eles, o do setorial da Saúde, relatado pelo deputado Rui Costa (PT-BA), que prevê para a...
A criação do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola (PL 1015/11), de autoria do deputado Artur Bruno (PT-CE), foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (15), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
O líder da bancada do PT, Paulo Teixeira (SP), parlamentares do partido e representantes do Governo e do movimento social prestigiaram hoje (15), o lançamento do caderno especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), do Núcleo de Educação, Cultura...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) representará a Câmara dos Deputados no lançamento da Cúpula Mundial de Legisladores junto a Rio+20 em 2012.
Coordenador da Comissão Externa da Câmara que esteve em Mato Grosso do Sul nos dias 2 e 3 de dezembro para verificar a situação de violência pela qual passam os povos indígenas daquele estado, em especial os Guarani Kaiowá,
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre nesta quinta-feira (15), a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
A comissão especial criada para analisar a chamada Lei da Palmada (PL 7672/10), do Executivo aprovou, na quarta-feira (14) , em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes.