A alteração dos critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União foi elogiada pelos deputados do PT, José Guimarães (CE) e Fátima...
Os senadores aprovaram no dia 21 de dezembro o Projeto de Lei 112/07, da Câmara dos Deputados, que regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.
Numa iniciativa do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) tramita na Câmara projeto de lei (PL 1950/11), que trata do controle da produção e do consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária. De acordo com Amauri Teixeira,
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27), em sua coluna semanal, publicada em vários veículos de imprensa que, apesar da crise econômica internacional, está otimista e será possível manter uma série de programas sociais no País.
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), representará o governo federal na entrega de mais 450 casas do Programa Minha Casa Minha Vida à população de Uberlândia, nesta terça-feira (27).
O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (cuja sigla em inglês é CEBR) publicadas na imprensa britânica...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), integrante da Comissão Externa que investiga a importação irregular de lixo hospitalar, defende a elaboração de um instrumento legal que viabilize punições para os responsáveis por esse tipo de operação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última semana a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 111/11), de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP).
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) traz os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff.